A patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil, foi derrubada, em abril, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa decisão, o medicamento genérico pode ser produzido ainda esse ano. O laboratório que fabrica o remédio ainda pode recorrer da decisão.
Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior, que favorecia o laboratório Pfizer e ainda prorrogava o prazo de vigência da patente até o dia 7 de junho de 2011.
Essa decisão abre precedente para outros produtos semelhantes que chegaram aos tribunais com a intenção de discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Em nota, o laboratório que tinha a patente não concorda com a decisão. "A Pfizer acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão", diz.
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