01/06/2010

Nossas Leis

A jurisprudência que mais tem a ver com o nosso dia-a-dia

Normas de conduta do psicólogo no desempenho da profissão.

Motorista, conheça as leis brasileiras de trânsito.

O consumidor deve ser tratado com respeito. Conheça seus direitos.

Os direitos da pessoa humana

Conheça os direitos  da criança e como  praticá-los.

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Direitos e deveres do cada torcedor para uma saudável diversão.

Em defesa do meio ambiente, contra todos os crimes da natureza.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

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